Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
Douro/Trás-os-Montes (Foz Tua) , Portugal
EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A.
O Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT) foi o primeiro dos aproveitamentos integrantes do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) a ser sujeito ao procedimento AIA.
• O EIA decorreu no período 2006 – 2008, envolvendo uma vasta equipa multidisciplinar, com mais de 50 membros, que incluiu especialistas das diversas matérias de estudo, dos quais pessoas dos vários centros de competência da região Norte do país. Esta equipa realizou uma avaliação ambiental do projeto, com várias alternativas, em domínios como o Clima, Geologia e Geomorfologia, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Solos, Flora, Vegetação e Habitats, Fauna e seus Habitats de suporte, Ecossistemas Aquáticos, Uso dos Solos, Ordenamento do Território, Qualidade do Ar, Ambiente Sonoro, Paisagem, Património e Socioeconomia.
• O EIA começou por avaliar, como alternativas, cotas de Nível de Pleno Armazenamento (NPA) na franja (185)-(195), tendo por base a cota de referência (195) resultante de estudos anteriores da EDP. O espectro de análise foi alargado, posteriormente, por indicação da EDP, a uma faixa balizada inferiormente pela cota (170), de modo a enquadrar cenários de menor grau de afetação de usos agrícolas (concelho de Murça), salvaguarda das instalações agroindustriais (Quinta da Brunheda), salvaguarda das infraestruturas de carácter termal (Caldas de Carlão) e menor grau de afetação da linha de caminho-de-ferro do Tua. A cota de NPA que mereceu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada foi a cota (170).
